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Tipo do documento: Dissertação
Título: O acesso às políticas públicas por populações tradicionais na gestão de unidades de conservação de uso sustentável: o caso das reservas extrativistas da terra do meio Altamira-PA
Autor: Lima, Francinaldo Ferreira de 
Primeiro orientador: Daniel, Victor Py
Primeiro coorientador: Postigo, Augusto Arruda
Resumo: A implementação de políticas públicas para comunidades tradicionais, que vivem em áreas geograficamente isoladas, tem sido um grande desafio na gestão de unidades de conservação de uso sustentável. Neste contexto, o objetivo desse trabalho foi descrever como tem ocorrido processo de acesso às políticas públicas de educação e saúde, tendo como foco privilegiado a efetivação na Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e Reserva Extrativista Rio Iriri, na região da Terra do Meio, município de Altamira-Pará, tendo como protagonistas os próprios moradores. Pretende-se com esse trabalho contribuir para o tema do envolvimento direto e protagonista dos moradores das Unidades de Conservação na gestão de seus territórios e de seus projetos de futuro, e de como devem ser constituídas políticas públicas adequadas à realidade tão complexas como essas. Essa descrição e análise foram baseadas em minha própria experiência como um dos atores desse processo e de outros atores diretamente envolvidos, a saber: a) - Lideranças moradoras das Resex, b) - representantes de organizações não governamentais, c) - gestores das unidades em questão; d) - representantes dos órgãos dos governos diretamente envolvidos com os processos em questão; e) - profissionais da saúde e educação que têm trabalhado nas Resex. Além disso, utilizam-se dados secundários e bibliografia pertinente com o tema. Observou-se que a ideia de criação das Reservas Extrativistas, além de garantir o reconhecimento do território tradicionalmente ocupado, gerou expectativa, de que imediatamente, aconteceria a melhoria da qualidade de vida dos moradores com a implantação de políticas públicas, como saúde e educação. A materialização dessas políticas não se deu de forma imediata nem espontânea. De forma que um processo de gestão do desenvolvimento da qualidade de vida dos moradores e do território, obviamente implicados, envolveu uma série de pequenas conquistas, desde os primeiros documentos, passando pela alfabetização de alguns, pelo processo de entendimento e de vivência do que significa e de como passa a existir de fato uma associação, da constituição de alianças e parcerias com diferentes atores, da conquista e aprendizado de gestão dos primeiros recursos e projetos, do gerenciamento e resolução dos conflitos internos da comunidade e de suas expectativas com a criação da Resex e da concomitante e vinculada chegada do Estado. Apesar dessas conquistas, nota-se que o grande desafio agora é moldar as políticas existentes para uma realidade local, valorizando o conjunto de conhecimentos tradicionais existentes e respeitando os modos de vida das populações. Portanto, o momento atual requer de todos os autores envolvidos, com a implementação dessas políticas, um cuidado especial para que não ocorra, ao contrário da expectativa inicial de melhoria das condições de saúde e educação, uma desintegração da cultura tradicional desses povos.
Abstract: The implementation of public policies for traditional communities living in geographically isolated areas has been a major challenge in the management of conservation units for sustainable use. In this context, the objective of this work is to describe how the process of access to public policies on education and health has taken place, with a focus on the Riozinho do Anfrísio Extractive Reserve and Rio Iriri Extractive Reserve in the region of Terra do Meio, Altamira-Pará, with the inhabitants themselves as protagonists. This work intends to contribute to the theme of the direct involvement and protagonist of the inhabitants of the Conservation Units in the management of their territories and their future projects, and of how public policies appropriate to the reality as complex as these should be constituted. This description and analysis will be based on my own experience as one of the actors in this process and other actors directly involved, to know: a) Leaders of residents Resex, b) representatives of non-governmental organizations, c) the government managers of protected areas; e) health and education professionals who have worked in Resex. Also, are used secondary data and relevant literature on the subject. It was observed that the idea of establishment of extractive reserves, and ensure recognition of the territory traditionally occupied generated expectation of immediately improvement on the life quality of residents, mainly the quick implementation of public policies, such as health and education. The policies did not take place immediately or spontaneously. The process of life quality improvement involved a series of small achievements, from the several documents, through the literacy of some, by the understanding and experience of what it means process and how it works an association, the establishment of alliances and partnerships with different actors, the conquest and management of the first resources and projects, management and resolution of internal community conflicts and their expectations with the Resex and the arrival of the State. Despite these achievements, it is noted that the challenge now is to fits existing policies to a local reality, in respect of their traditional knowledge. Therefore, the current moment requires of all involved on the implementation of these policies, an special care to not generate a disintegration of traditional culture of these peoples.
Palavras-chave: Políticas Públicas
Unidades de conservação
Gestão
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
Sigla da instituição: INPA
Departamento: Coordenação de Pós Graduação (COPG)
Programa: Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia (GAP)
Citação: Lima, Francinaldo Ferreira de. O acesso às políticas públicas por populações tradicionais na gestão de unidades de conservação de uso sustentável: o caso das reservas extrativistas da terra do meio Altamira-PA. 2015. 126 f. Dissertação( Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia (GAP)) - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Manaus,2015.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://bdtd.inpa.gov.br/handle/tede/2305
Data de defesa: 3-Jul-2015
Aparece nas coleções:Mestrado - GAP

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