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Tipo do documento: Dissertação
Título: Análise de programa de guarda parque: construção de uma proposta para Manaus
Autor: Chagas, Denis Sena das 
Primeiro orientador: Mesquita, Rita Cássia Guimarães
Primeiro coorientador: Fonseca, Rogério da
Segundo coorientador: Mora, Stanley Arguedas
Resumo: Com o surgimento das primeiras Áreas Protegidas ou Unidades de Conservação no mundo, como tentativa de salvaguardar a vida silvestre existente na Terra, surge a figura do principal responsável pela proteção destas, o Guarda Parque. Ele é um profissional cuja função é exclusiva para as áreas naturais protegidas com atribuições específicas, rotina de trabalho especial e modo de atuação bastante diversificada das outras categoriais profissionais. O objetivo do trabalho aqui apresentado é estabelecer bases técnicas e legais para propor a criação e estruturação da carreira de Guarda Parque para segurança das unidades de conservação do município de Manaus, descrevendo e propondo instrumentos técnicos e jurídicos adequados para implantação desta carreira, embasados nas experiências positivas e negativas existentes em outras instituições congêneres no Brasil e no estrangeiro. Foram estudados 12 Estados brasileiros que possuem programas de proteção e vigilância de suas unidades de conservação, onde somente três possuem programas estatais legalmente criados de guarda parque, E cinco países também incluídos no estudo (Argentina, Espanha, Cuba, Estados Unidos e Costa Rica) a carreira já existe de forma estruturada em legislação federal. Foram estudados os instrumentos jurídicos de criação dos programas dos entes pesquisados, sua estrutura organizacional, e a seleção, nível de escolaridade, treinamento e remuneração dos guardas. A maior dificuldade para coleta de dados para subsidiar o presente estudo foi o conteúdo disperso e variado das normas e regulamentos, e que nem sempre retratava a realidade observada in loco. Observou-se uma diversidade de atribuições, ampla variação no nível de escolaridade requerido em diferentes programas, e uma capacitação insuficiente para preparar os profissionais para todas as atividades inerentes ao cargo. O numero de guarda parques identificados em cada unidade federativa estudada se mostrou muito abaixo do esperado, considerando-se a extensão de áreas protegidas do pais. A remuneração destes profissionais é altamente variável, e no geral, incompatível com as responsabilidades. No entanto, os documentos avaliados foram suficientes para embasar a sugestão de uma proposta de normativa jurídica para criação de um programa de guarda parques para as unidades de conservação do município de Manaus.
Abstract: As the first protect areas or conservation units were established in the Word, as a means to safeguard wildlife on Earth, it also appears the Park Ranger or Forest Guard, the main character responsible for the areas protection. He is a Professional exclusive to the protected areas, with special attributes, work routine and a diversified acting form different from any other professional category. This study objective is to establish the technical and legal basis to propose the creation and framework of a Forest Guard career for the Manaus municipality to secure its protected areas. The work describes and proposes technical and legal instruments adequate for the implementation of this career, based on positive and negative experiences obtained from similar institutions from other parts of Brazil and abroad. Twelve Brazilian states have protection and surveillance programs for their protected areas, and only three had legally established park guard programs. In five countries also included in the study (Argentina, Spain, Cuba, United States and Costa Rica), the career already exists created by federal regulation. Legal instruments of program creation for the studied states and countries were analyzed for their organization framework and guard’s selection process, educational level, training and remuneration. The largest difficulty for data gathering was the dispersed and varied nature of the information found in norms and regulations, and not always representing the observed in loco field data. We observed a diversity of attributions, large variation on educational level required by different programs, and insufficient training to prepare the hired professionals to all activities inherent to the position. The number of park guards identified in each studied state was much lower than expected, given the extension of the country’s protected areas. Wages received by those professionals were highly variable, and in general incompatible with their responsibilities. Nonetheless, the documents evaluated were enough to support the formulation of a proposal for a legal norm creating a park guard program for Manaus protected areas.
Palavras-chave: Unidades de Conservação
Guarda parque
Áreas protegidas
Área(s) do CNPq: AGRONOMIA::FLORICULTURA, PARQUES E JARDINS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
Sigla da instituição: INPA
Departamento: Coordenação de Pós Graduação (COPG)
Programa: Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia (GAP)
Citação: CHAGAS, Denis Sena das. Análise de programa de guarda parque: construção de uma proposta para Manaus. Manaus: [s.n.], 2013.xiii, 87 f.. Dissertação (Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia (GAP)) - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/tede/handle/tede/1581
Data de defesa: 19-Jun-2013
Aparece nas coleções:Mestrado - GAP

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