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Tipo do documento: Dissertação
Título: Crimes Ambientais em Unidades de Conservação Estaduais da Região Metropolitana de Manaus, junto à Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente do Amazonas
Autor: Valle, Izolda de Castro e Couto 
Primeiro orientador: Mesquita, Rita de Cássia Guimarães
Primeiro coorientador: Fonseca, Rogério
Resumo: A proteção de toda a riqueza natural existente no Estado do Amazonas ainda é um grande desafio para o governo e demais órgaõs defensores da natureza. Apesar de ter 98% da floresta preservada, diariamente se depara com situações de riscos ambientais e condutas lesivas ao meio ambiente natural, principalmente desmatamentos e queimadas. Fatores tais como, o desconhecimento da importância da região para o mundo e a ganância humana são destaques nesse cenário ameaçador ao ecossistema local. A presente dissertação tem por foco o estudo das Unidades de Conservação estaduais localizadas na Região Metropolitana de Manaus, no período de 2008-2012, procurando quantificar, identificar e analisar dados registrados junto à DEMA e ao Sistema Integrado de Segurança Pública – SISP, no que se refere à ocorrência de crimes ambientais nesses espaços. Para a consecução dos objetivos traçados foi realizada uma pesquisa multidisciplinar com ênfase no aspecto jurídico, visto que se realizou um estudo da legislação ambiental aplicável à proteção dessas áreas, especialmente a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998), que define os crimes ambientais e trata das sanções para as condutas lesivas contra o meio ambiente, relacionando-a aos dados estatísticos coletados. Conclui-se que se faz urgente soluções em curto e em médio prazo para combater os crimes ambientais no Estado do Amazonas, como a realização de operações mensais e melhorias na estruturação da Delegacia do Meio Ambiente e, em longo prazo, sugere-se a criação de um Departamento dentro da Instituição Polícia Civil, voltado exclusivamente ao combate dos crimes ambientais em todo o Estado do Amazonas, passando a DEMA a ser parte de integrante de um novo departamento.
Abstract: The protection of all natural wealth existing in the state of Amazonas is still a major challenge for the government agencies and other defenders of nature. Despite having 98 % of preserved forest, daily faced with situations of environmental risks and harmful to the natural environment, particularly deforestation and burning behavior. Factors such as the lack of importance of the region to the world and human greed are featured in this scenario threatening the local ecosystem. This dissertation is focused on the study of conservation units state located in the Metropolitan Region of Manaus , in the period 2008-2012 , seeking to quantify , identify and analyze data recorded by the DEMA and the Integrated Public Safety System - SISP , as refers to the occurrence of environmental crimes such spaces. To achieve the objectives outlined multidisciplinary research with emphasis on the legal aspect was performed, since we carried out a study of the environmental legislation applicable to the protection of these areas, especially the Environmental Crimes Law ( Law 9605 of February 12, 1998), which defines crimes against the environment and deals with penalties for conduct detrimental to the environment, relating to the statistical data collected. We conclude that it is very urgent solutions to short and long term to combat environmental crimes in the State of Amazonas, such as making monthly operations and improvements in the structuring of the Police of the Environment and in the long term, we suggest the creation a Department within the Institution Civil Police, dedicated exclusively to combating environmental crimes throughout the state of Amazonas, where the DEMA would be an integral part of a new department.
La protección de toda la riqueza natural que existe en el estado de Amazonas sigue siendo un gran desafío para las agencias gubernamentales y otros defensores de la naturaleza . A pesar de tener el 98% de los bosques conservados , todos los días se enfrentan a situaciones de riesgos ambientales y perjudiciales para el medio natural, en particular la deforestación y comportamiento frente al fuego . Factores como la falta de importancia de la región para el mundo y la codicia humana se presentan en este escenario que amenaza el ecosistema local. Esta tesis se centra en el estudio de las unidades de conservación estado situado en la Región Metropolitana de Manaus, en el período 2008-2012 , a fin de cuantificar , identificar y analizar los datos registrados por el DEMA y el Sistema Integrado de Seguridad Pública - SISP , como se refiere a la ocurrencia de crímenes ambientales tales espacios. Para lograr los objetivos trazados de investigación multidisciplinar con énfasis en el aspecto legal se llevó a cabo , ya que se llevó a cabo un estudio de la legislación ambiental aplicable a la protección de estas áreas , especialmente la Ley de Delitos Ambientales (Ley 9605 de 12 de febrero , 1998) , que define los delitos contra el medio ambiente y se ocupa de las sanciones por conductas perjudiciales para el medio ambiente , en relación con los datos estadísticos recopilados . Llegamos a la conclusión de que es muy urgentes soluciones a corto y largo plazo para luchar contra los delitos ambientales en el Estado de Amazonas , como realizar operaciones mensuales y mejoras en la estructuración de la Policía de Medio Ambiente y en el largo plazo , se sugiere la creación un departamento dentro de la Policía Civil Institution , dedicado exclusivamente a la lucha contra los delitos ambientales en todo el estado de Amazonas , donde el DEMA sería una parte integral de un nuevo departamento .
Palavras-chave: Crimes Ambientais
Unidades de Conservação
Fiscalização ambiental
Área(s) do CNPq: CIENCIAS AGRARIAS::RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
Sigla da instituição: INPA
Departamento: Coordenação de Pós Graduação (COPG)
Programa: Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia (GAP)
Citação: VALLE, Izolda de Castro e Couto. Crimes Ambientais em Unidades de Conservação Estaduais da Região Metropolitana de Manaus, junto à Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente do Amazonas. Manaus: [s.n.], 2014. xi, 76f. Dissertação (Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia (GAP)) - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://localhost:8080/tede/handle/tede/1780
Data de defesa: 11-Jun-2014
Aparece nas coleções:Mestrado - GAP

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